domingo, 10 de novembro de 2013

A importância dos recursos hídricos e os grandes desafios para seus múltiplos usos

A importância dos recursos hídricos e os grandes desafios para seus múltiplos usos Diário da Manhã Pedro Wilson Guimarães Embora a sociedade humana atual, com a ocupação desordenada dos espaços urbano e rural, não dá devida importância aos recursos hídricos, vale lembrar que todos os seres vivos, indistintamente, dependem da água para viver. Há de se indagar então por que continuamos poluindo os rios e suas nascentes? Será que nos esquecemos do quanto a água é essencial para a permanência da vida no Planeta? Provavelmente não nos esquecemos da água, mas infelizmente o atual modelo de produção e consumo não demonstra sintonia com a sustentabilidade socioambiental e, talvez por esta razão, desqualifica os recursos hídricos como um bem natural indispensáveis à vida. A história social tem nos mostrado que em todas as fases da civilização humana, desde o desenvolvimento agrícola e industrial aos valores culturais e religiosos arraigados na sociedade, a água é o recurso mais precioso de todos os momentos evolutivos da humanidade. Se considerarmos que cerca e 70% do nosso planeta é composto de água, poderíamos até chamá-lo de planeta água e não de planeta terra. E, ainda, se levarmos em conta que somente 2,5% da água do planeta é doce, por certo deveríamos ter mais respeito e cuidado com a preservação desse valioso bem. Outro dado importante para a compreensão desse tema é que 98% do total de água doce do planeta terra estão na condição de água subterrânea, do que podemos deduzir que é mínima a disponibilidade de água para a população humana. Sob o território brasileiro temos dois grandes aquíferos que são as maiores reservas subterrâneos de água doce do mundo: o Aquífero Guarani (da parte central para o sul do Brasil) e o Aquífero Alter do Chão, localizado sob os estados do Pará, Amazonas e Amapá. Segundo pesquisadores brasileiros, ambos, os aquíferos, dariam para abastecer o mundo por cerda de 100 anos. A riqueza dos nossos recursos hídricos, no entanto, não está devidamente compreendida pela sociedade e por esta razão encontramos a existência de conflitos e crises que permeiam esse debate. Para muitos estudiosos do assunto o problema reside na capacidade limitada das ações de gestão dos governos locais e na debilidade das articulações regionais para uma verdadeira governança sobre os rios e suas respectivas bacias hidrográficas. A importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas nos leva, necessariamente, à necessidade de estabelecermos uma nova relação de valor com esse recurso natural. Chegamos a pensar na sua infinitude, talvez porque temos 12% da água do planeta, e isso nos levou a atitudes de desprezo pelo que sempre consideramos abundante. O mau uso e o desconhecimento da sua falta fez com que as civilizações ditas modernas desprezaram os cursos d’água que tinham ao seu alcance. Cidades importantes do Brasil cresceram de costas para o rio e fizeram do seu leito depósitos de dejetos e assim os poluíram, assorearam e até acabaram com muitos deles. Ao longo da história recente os rios que cortam as cidades perderam sua função primordial de servir à reprodução da vida e passaram a ser espaços de descarga. Como entendemos que vida e água deveriam caminhar juntas acreditamos que sem ela pouca chance teremos de sobrevivência. Isso nos imprime uma obrigação ética e social de recuperar e preservar esses rios e córregos. Isso também nos leva a mais algumas reflexões a partir das relações sociais contemporâneas, principalmente na compreensão dos conflitos existentes pelo uso e/ou mau uso dos recursos hídricos. Dessa forma só entenderemos o verdadeiro valor dos recursos hídricos se não desvincularmos esse debate das relações sociais, econômicas e ambientais que o cercam. Ao elencarmos os principais problemas que se estabelecem na relação direta com o uso dos recursos hídricos poderemos situá-los em algumas importantes frentes tais como: •A intensa urbanização e consequente deterioração dos cursos d’água; •A escassez da água ligada à pobreza, às doenças e a miséria humana; •Os problemas de estresses e escassez em razão das mudanças climáticas com eventos meteorológicos extremos, e •A falta de Governança e Gestão adequada dos recursos hídricos levando em consideração as bacias hidrográficas. Sem levar em consideração a bacia hidrográfica como unidade natural para a integração institucional não poderemos implementar políticas de proteção e recuperação dos cursos d’água existentes para a promoção de uma gestão satisfatória do desenvolvimento sustentável em torno dos recursos hídricos. Se esse processo não acontecer teremos, inevitavelmente, os conflitos pelo uso da água que podem acontecer de várias formas: pela competição entre usuários da água; pela deterioração da qualidade da água devido a falta de saneamento nas cidades; pelo uso intensivo da agricultura irrigada e uso abusivo de agrotóxicos, etc. Os conflitos pelo uso em qualquer bacia relacionados às formas de uso degradam a qualidade da água, comprometendo outros usos e a saúde da população. Como estamos falando de conflitos deveremos pensar na gestão. A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) aponta para uma solução descentralizada, compartilhada entre atores públicos e privados, onde os Comitês de Bacias significam um avanço, principalmente se este for capaz de reconhecer situações de conflito como parte do jogo democrático da sociedade. Dessa forma, reconhece-se os recursos hídricos como um bem público que somente através dos mecanismos de participação poder-se-á ter uma gestão democrática do seu uso. Devemos começar a cuidar dos recursos hídricos a partir da nossa casa, do nosso município e, principalmente a partir das suas nascentes. Como a maioria de nós vive nas cidades é de extrema importância que as cidades brasileiras comecem a recuperar seus cursos d’água, pois eles inevitavelmente compõem esse quadro geral de uma bacia. Se quisermos uma qualidade melhor dos nossos recursos hídricos deveremos começar pelas nascentes. Essa é uma das propostas que temos para a cidade de Goiânia, pois seus 85 cursos d’água estão todos poluídos e tem sido utilizados nesses últimos anos de urbanização desenfreada, para servir de descarte daquilo que não serve para o ser humano: esgoto sanitário, entulhos da construção civil, resíduos domésticos, etc. Literalmente a cidade vira as costas para os recursos hídricos. Goiânia que se encontra no coração do Cerrado, que por sua vez é o berço das águas, não tem nenhuma integração com seus rios e córregos. As grandes cidades do mundo, mais populosas que Goiânia, tais como Tóquio, Seul, Londres, Washington, tem uma integração com seus rios porque eles são totalmente despoluídos e servem a múltiplos usos: navegação, lazer, abastecimento humano, abastecimento industrial, etc. Então porque não poderemos ter de volta nossos rios urbanos? Por esta razão, em nome da sustentabilidade desejada em todos os aspectos, é preciso estabelecer e fazer funcionar de forma geral e integrada, algo mais que os comitês de bacias. Será preciso estabelecer Programas de Cooperação Intermunicipal daqueles que compartilham a mesma bacia, para que aconteça a recuperação, proteção e monitoramento dos cursos d’agua. A Gestão de forma adequada dos recursos hídricos como forma de integração e otimização dos múltiplos usos, atendendo os diferentes usuários e apostando que os investimentos em saneamentos, proteção das nascentes representam a resolução de muitos problemas relacionados a doenças de veiculação hídrica. Em 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, um mês depois o Dia da Terra. Considerando as múltiplas funções da água, que ela é a base das vidas na terra, parte vital dos ecossistemas essenciais, um símbolo cultural e uma mercadoria comerciável, a gestão dos conflitos que existem nos cursos hídricos é central para uma boa gestão hídrica. Como a humanidade não vive sem esse precioso líquido, que vivamos saudáveis na terra com nossos rios saudáveis e socialmente úteis a múltiplos usos. (Pedro Wilson Guimarães. Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia/2013 – AMMA. Secretário do Ministério do Meio Ambiente2012/2013. Prefeito e vereador de Goiânia. Deputado federal de 1993-2011 PT/GO. Professor da UFG e da PUC-Goiás. Militante dos Movimentos de Direitos Humanos, Fé e Política, Educação, Cerrados.. E-mail: pedrowilsonguimaraes@yahoo.com.br)

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